Clique aqui para mais informações.
Atualiações das Resoluções Normativas do CONCEA que dispõem sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de animais vertebrados mantidos em instalações de ensino ou pesquisa científica.
  
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 57, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações de ensino ou pesquisa científica.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-57-de-6-de-dezembro-de-2022-448572294
  
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 59, DE 2 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de cães e gatos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-concea-n-59-de-2-de-maio-de-2023-480852215
  
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 60, DE 2 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de primatas não humanos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-concea-n-60-de-2-de-maio-de-2023-480851042
  
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 61, DE 2 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação com peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-concea-n-61-de-2-de-maio-de-2023-480851998
  
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 62, DE 2 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação com anfíbios e serpentes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-concea-n-62-de-2-de-maio-de-2023-480851121
  
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 63, DE 2 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de pequenos ruminantes mantidos em instalações de ensino ou pesquisa científica.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-concea-n-63-de-2-de-maio-de-2023-480852299
  
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de grandes ruminantes mantidos em instalações de ensino ou pesquisa científica.
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-concea-n-64-de-2-de-maio-de-2023-480852378
  
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 65, DE 2 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de equídeos mantidos em instalações de ensino ou pesquisa científica.
  
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 66, DE 2 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de suínos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica.
  
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 67, DE 2 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre as condições que deverão ser observadas para a criação, a manutenção e a experimentação de aves mantidas em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica.